A diretoria do Sinmed se reunirá segunda, 28 de março, com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Abrahão Moura, em Maragogi, onde a AMA realiza a primeira reunião setorial para discutir problemas dos municípios da região. Na pauta da reunião da entidade, já constava o repasse dos resultados da viagem de Moura à Brasília, onde ele foi buscar aumento do repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa Saúde da Família. E era justamente sobre o PSF que o Sinmed queria falar com o presidente da AMA.
O Sinmed pediu uma audiência com Abrahão Moura, que concordou em receber o Sindicato durante o evento de amanhã. O secretário estadual da Saúde, Alexandre Toledo, também estará presente. A recente determinação do Ministério Público Federal em Alagoas para que os profissionais do PSF cumpram a carga horária de 40 horas semanais é uma ameaça à continuidade do programa no Estado.
De acordo com a AMA, o Ministério da Saúde repassa para os municípios R$ 9 mil mensais para cada equipe implantada. O valor é insuficiente, pois cada equipe custa hoje aos municípios pelo menos R$ 25 mil por mês. Muitos municípios têm dificuldade de manter as equipes por falta de médicos, já que não podem pagar o salário pedido pela categoria.
Ainda de acordo com a AMA, desde a implantação do PSF em Alagoas o valor do repasse mensal foi ajustado em apenas 18%. Já o salário mínimo, desde a criação do PSF em 1994 até os dias de hoje aumentou 741,17%. Quando o Ministério da Saúde criou o PSF, o salário fixado para os médicos correspondia a 30 salários mínimos. Hoje, as prefeituras que melhor remuneram os médicos do programa pagam salários em torno de R$ 4.500,00 – valor muito distante dos 30 salários mínimos previstos originalmente.
Sem pode pagar salários melhores, as prefeituras oferecem redução da carga horária – que deveria ser de 40 horas semanais – para que os médicos aceitem o trabalho. É com essa prática que o MPF/AL pretende acabar. Mas, por conta da determinação da procuradora Niedja Kaspary, Alagoas corre o risco de ficar sem equipes do PSF, já que as prefeituras não têm dinheiro para bancar as equipes trabalhando 40 horas semanais.
Em gestões passadas, o Sinmed tentou negociar salários dos médicos do PSF com a AMA, propondo a criação de uma tabela que padronizasse os salários por região. Os valores seriam maiores nas regiões mais distantes da Capital e não haveria rotatividade de médicos, com migração dos profissionais de uma cidade para outra em busca de salário melhor, já que para cada região o salário seria o mesmo. As negociações nunca evoluíram.
A direção do Sinmed também pretende se reunir com a procuradora do MPF/AL, Niedja Kaspary, mas ela só receberá o sindicato quando retornar das férias, em maio.
Fonte:SINMED
