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Manual de Proteção para Defensores de Direitos Humanos



Em meu trabalho como Representante Especial do Secretário-Geral para Defensores de Direitos Humanos tomei nota com grave preocupação do aumento no número de relatos sobre sérios abusos de direitos humanos contra os defensores, e uma notável mudança nestes abusos, passando de ações de nível baixo, como intimidação e perseguição, a violações mais sérias, como ameaças e ataques contra a integridade física dos defensores.
 
Em 2004 trabalhamos sobre comunicações de ao menos 47 defensores que foram assassinados devido ao seu trabalho

Está claro que a responsabilidade principal de proteção dos defensores de direitos humanos recai nos governos, tal e como está estabelecido na Declaração sobre Defensores das Nações Unidas.
 
Devemos continuar trabalhando para que todos os governos tomem seriamente em consideração suas obrigações com respeito a isso e tomem medidas efetivas para assegurar a proteção dos defensores de direitos humanos.

No entanto, a gravidade dos riscos que os defensores assumem  diariamente é tal que é também importante buscar outros meios para reforçar sua proteção. Neste sentido espero que este Manual de Proteção apoie aos defensores no desenvolvimento de seus próprios planos de segurança e mecanismos de proteção.
 
Muitos defensores estão tão comprometidos em seu trabalho para proteger a outros que às vezes não prestam suficiente atenção a sua própria segurança. É importante que todos os que estamos envolvidos no trabalho em direitos humanos entendamos que também devemos preocuparnos com nossa segurança, não apenas por nós mesmos mas também pelas pessoas com as quais e para quem trabalhamos.

Hina Jilani
Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para os
Defensores de Direitos Humanos

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