Há duas semanas, os dez médicos cirurgiões prestadores de serviços da Unidade de Emergência do Agreste paralisaram as atividades por 36 horas para pressionar o governo a melhorar a remuneração e em protesto contra o atraso no pagamento dos meses trabalhados. Para fechar os buracos deixados na escala de plantão com o afastamento dos prestadores de serviço o governo foi à Justiça que, por meio de liminares, obrigou os oito médicos cirurgiões do quadro efetivo a fazer plantões extras. Quem se recusasse a cumprir a nova escala teria que pagar uma elevada multa, além de sofrer sanções administrativas. Na formação da escala não se levou em conta se os médicos tinham compromisso profissional em outros hospitais ou se, simplesmente, precisariam dormir, descansar, ficar com a família. A determinação era de dar os plantões extras, sem reclamar.
Na última segunda-feira (8), os prestadores de serviço se reuniram com representantes do governo para negociar suas reivindicações salariais. Pediram salário de R$ 10 mil – o que equivale a quatro vezes o salário do médico efetivo. O pleito foi negado e os médicos prestadores de serviços anunciaram que permaneceriam na UE do Agreste somente pelos próximos 30 dias, a contar da data da reunião. Ou seja: a partir do dia 8 de dezembro, o hospital passa a contar apenas com os oito cirurgiões do quadro efetivo.
Esse quantitativo é insuficiente para suprir a demanda, mesmo que esses oito médicos sejam obrigados a trabalhar 24 horas por dia, sete dias na semana. Até porque esses médicos precisam de outros empregos, pois só com o salário de R$ 2 mil e 500 que recebem do Estado eles não conseguiriam pagar suas contas no final do mês. Mas como o governo não quer saber das necessidades dos médicos efetivos e deve recorrer à Justiça para obrigá-los a trabalhar mais para tapar os buracos na escala (como fez na paralisação de advertência dos prestadores de serviço), os cirurgiões efetivos já começam a se mobilizar.
Os profissionais concursados estão dispostos a pedir demissão do Estado, caso tenham que cobrir sozinhos a escala de plantões na UE do Agreste. Essa disposição já foi comunicada ao juiz da 4ª Vara Cível da Fazenda Estadual em Arapiraca, Giovanni Jatubá, por escrito. Um documento encaminhado ao magistrado pelo Sindicato dos Médicos expôs a situação dos cirurgiões efetivos e pediu a adoção de medidas capazes de protegê-los das ações arbitrárias e abusivas do Estado, como obrigá-los a trabalhar por três ou quatro colegas (a íntegra do documento está disponível no site do Sinmed), sob pena de multas e sanções administrativas.
No documento, o Sinmed afirma: “O Estado é que deveria ser punido e compelido a contratar mais médicos para garantir condições mínimas de assistência adequada à saúde da população, além de ser obrigado a remunerar decentemente uma categoria profissional importante, fundamental para o funcionamento dos serviços de saúde, mas que vem sendo sistematicamente desrespeitada, através de salários vis e da falta de condições éticas de trabalho – que inclui a sobrecarga decorrente da carência de médicos na rede pública estadual”. A expectativa é de que o juiz se pronuncie antes do afastamento definitivo dos cirurgiões prestadores de serviços, que deve ocorrer no dia 7 de dezembro.
Fonte:Coluna do SINMED que será publicada domingo 14 de novembro de 2010,na Gazeta de Alagoas
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