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Foto tirada pelo Sinmed-AL (Área Vermelha HGE )
EXPECTATIVA NO QUE ESTÁ POR VIR
Passada a eleição e definida a permanência do atual governador pelos próximos quatro anos, os médicos da rede pública estadual vivem a expectativa do que o futuro reserva em termos de condições de trabalho, remuneração e assistência à saúde da população. Nos últimos quatro anos, a categoria não teve nenhuma melhoria salarial, as condições de trabalho - notadamente nos serviços de urgência e emergência – atingiram níveis degradantes, antes não imaginados. À medida que o caos na Saúde aumentava a expressão “não pode piorar” foi caindo em desuso.
O desinteresse da administração estadual pelo setor superou as piores expectativas. Médicos pediram demissão por causa dos baixos salários, outros anteciparam a aposentadoria e houve até quem entrasse de licença sem vencimento esperando em vão alguma melhoria para poder retornar. Até quem aceitava trabalhar como prestador de serviço, em situação irregular, à margem de qualquer direito trabalhista, começou a pensar duas vezes e a recusar os convites dos gestores, que vivem tentando tapar buracos nas escalas de plantão do HGE, UE do Agreste, Santa Mônica e ambulatórios 24 horas.
Mesmo assim, os prestadores de serviço já representam hoje mais de 50% dos médicos em atividade na rede estadual. Eles não têm estabilidade, direito a 13º salário, férias, aposentadoria, benefício em caso de doença nem licença maternidade. A maioria desses trabalhadores precários não tem nem mesmo um contrato escrito – são contratados “de boca”. E por isso estão sujeitos ao descumprimento do acordo remuneratório firmado com o gestor e aos constantes atrasos no pagamento do “salário”.
Na última audiência que teve com o governador do Estado na atual gestão, em agosto de 2008, a diretoria do Sinmed recebeu a promessa de que até dezembro de 2010 o PCCV dos médicos estaria implantado. Representantes do Sindicato chegaram a participar de reuniões com uma comissão do governo que estaria encarregada de analisar e adequar o projeto apresentado pelo Sinmed, mas depois esses encontros deixaram de acontecer e o projeto, apesar das cobranças do Sindicato, dorme engavetado no Gabinete Civil.
As insistentes cobranças por concurso público para médicos de todas as especialidades também foram ignoradas pelo governador. O Estado começou a contratar mais prestadores de serviços, pagando no mínimo o dobro do salário do médico concursado, e a oferecer plantões extras aos médicos efetivos, além de ameaçá-los de punição quando recusavam a carga extraordinária de trabalho. Ainda assim, continua faltando médico para atender à demanda no HGE, UE do Agreste, Santa Mônica, ambulatórios 24 horas, Samu, como de resto em toda a rede estadual de saúde. No ultimo final semana, a UE do Agreste ficou 36 horas sem plantonista na UTI.
A realidade do médico na rede estadual hoje é de baixo salário, sobrecarga e total falta de condições éticas de trabalho. No corre-corre da área vermelha do HGE, há muito tempo os médicos foram obrigados a adotar uma nova precaução: prestar atenção onde pisa para não tropeçar nem pisar em algum paciente que esteja internado em um “leito de chão”.
Nas entrevistas que deu na semana passada, o governador disse que na nova gestão vai reajustar os salários e realizar concursos públicos. O Sinmed espera que a área da Saúde seja amplamente contemplada. Mas, no que diz respeito especificamente aos médicos, alerta para a questão salarial: até o governo do Piauí, que era considerado o que pagava os piores salários à classe médica (até ser superado pelo governo de Alagoas), implantou uma política salarial digna, que denota reconhecimento e respeito ao trabalho do médico.
Alagoas precisa reconhecer a importância do médico para a assistência à saúde da população e respeitar a categoria – não apenas pagando um salário decente, compatível com a responsabilidade do trabalho médico, mas também dotando a rede de saúde de condições éticas de trabalho. O HGE está um caos: faltam leitos, equipamentos quebram e não são consertados, pacientes permanecem dias em macas enfileiradas nos corredores esperando por exames ou cirurgias e os médicos trabalham acima do limite de resistência física e emocional, tanta é a sobrecarga de trabalho.
Com relação à realização de concurso para médico o governo deve pensar também na implantação do PCCV – artigo 17 da Lei do Médico, que institui a carreira de médico no serviço público estadual. Com os salários atuais, o Estado pode até realizar concurso público, mas não vai conseguir recrutar médicos para suprir toda a carência que existe – principalmente nas especialidades onde o número de profissionais é reduzido. É que muitos médicos já deixaram o serviço público de Alagoas, migrando para outros estados, justamente para fugir dos salários de fome.
O Sindicato dos Médicos, que representa a categoria médica nas negociações de reivindicação salarial, continua aberto ao diálogo com o governo de Alagoas e espera não precisar passar mais quatro anos cobrando do governador respeito e tratamento digno aos médicos da rede estadual de saúde.
Fonte: Coluna do Sinmed de Alagoas que será publicada domingo dia 07 de novembro de 2010,no Jornal Gazeta de Alagoas.
