Acúmulo de funções ou desvio de função podem gerar indenização

O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo para o qual foi contratado, além das tarefas rotineiras de sua profissão. Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.

Há também o caso em que o trabalhador é obrigado a executar atividades que correspondem a um outro cargo, diferente do cargo para o qual ele foi contratado, sendo esta situação chamada de desvio funcional. Nesta situação, caso a remuneração da atividade exercida seja maior do que a da atividade para a qual o trabalhador foi contratado, ele pode reclamar por uma equiparação salarial.

Segundo o artigo nº 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade".

Entretanto, se a diferença de tempo de serviço entre os empregados que exercem a mesma função for superior a dois anos, o trabalhador não terá direito à equiparação salarial.

Tanto no caso de acúmulo de funções como no de desvio de função, o trabalhador deve reclamar seus direitos junto à Justiça do Trabalho, porém é necessário que o trabalhador comprove a situação.

Caso o trabalhador perceba que está executando tarefas que não estão previstas em seu contrato de trabalho, ele deve procurar o Sindicato que representa a sua categoria profissional em seu Estado ou um advogado trabalhista para obter orientação sobre como proceder.(Fonte: meusalario.org)

Enquanto isso no HGE, os médicos contratados para exercerem a função de clínicos se transformam em intensivistas,neurologistas,etc  assumindo assim o codinome de MacGyver e passam literalmente a desempenhar um triste papel no filme real , que a cada dia vai transformando a sua vida em mais um episódio da série profissão perigo ! Veja o que diz o SINMED sobre o trabalho no HGE de Alagoas em um de seus artigos :"Em março, 30 pacientes gravíssimos “internados” na área vermelha – destinada ao atendimento de pacientes com risco de morte – representavam o máximo de descaso e de desrespeito com a vida humana. A área vermelha foi transformada em uma UTI informal, sem equipamentos e sem intensivistas. Quem trabalha no hospital não conseguia nem pensar na hipótese de ver mais pacientes internados ali. Mas na semana passada foram contados 42 doentes graves, com risco de morte, deixados na área vermelha. Uns estavam em camas, outros em macas, outros em colchões ou lençóis forrados no chão, cadeiras de plástico ou cadeiras de rodas. No espaço que sobrava, médicos e auxiliares corriam e se espremiam para atender os pacientes que iam chegando."

Leia outros artigos :