Por meio do convênio, que terá o acompanhamento da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas (CSGP), serão selecionados profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. Eles irão atuar nas unidades de urgência e emergência mantidas pela Sesau, com o intuito de melhorar a assistência aos alagoanos, bem como possibilitar a ampliação dos serviços ofertados, segundo evidenciou o secretário da Saúde, Herbert Motta.
Diário Oficial
Maceió - Segunda-feira
12 de Abril de 2010 , página 23
EXTRATO DE CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL,
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA; E A FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO,
EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, COMO
INTERVENIENTE EXECUTORA A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL.
— CONTRATO N.º156/2010 – SESAU/AL —
Processo Administrativo: 20000-27708/2009
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/
0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá,
Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo
Secretário de Estado, Sr. Herbert Motta de Almeida, CPF
n.º 953.832.204-53, com a interveniência da Secretaria de
Estado da Gestão Pública, pessoa jurídica de direito público,
órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ
nº.12.200.184/0001-12, com sede à Rua Barão de Penedo,
nº. 293, Centro, CEP 57020-340, Maceió/Alagoas, neste
ato representada por seu Secretário, Sr.GUILHERME
SOUZA LIMA, portador do RG nº. 98001080505 SSP/AL
e CPF nº. 787.392.684-20, doravante denominado ÓRGÃO
INTERVENIENTE.
Contratado: empresa Fundação Universitária de
Desenvolvimento, Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ
nº. 12.449.880/0001-67, sediada à Rua do Livramento, nº.
148, 6º Andar, Edifício Walmap, Centro, CEP 57.020-030,
Maceió/AL, neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Profº. Dr. ROBERTO JORGE VASCONCELOS
DOS SANTOS, RG n.º 127.345 SSP/AL, CPF n.º
054.154.894-87, doravante designada CONTRATADA e
Universidade Federal De Alagoas – UFAL, CNPJ nº.
24.464.109/0001-48, com sede na Av. Lourival Melo Mota,
s/n – Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, Maceió/
Alagoas, CEP 57.072-900, neste ato representada por sua
Reitora, Profª. Dra. ANA DAYSE REZENDE DÓREA, CPF
nº. 007.585.404-00, nesse ato denominada INSTITUIÇÃO
EXECUTORA.
Gestor: Coordenadora Setorial de Gestão de Pessoas -
SESAU/AL.
Objeto: execução de Processo Seletivo Simplificado na
modalidade análise curricular, para contratação temporária
de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde -
SESAU/AL, conforme especificações contidas no contrato.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, art. 24,
inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data de Assinatura do Contrato: 09.04.2010
Data de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de publicação do extrato contratual
no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser
prorrogado através de Termo de Aditamento, conforme
dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
O valor global desta contratação estimado: R$ 126.000,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.122.0004.2037.0000; 0956, Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos 0100 do orçamento
vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 09 de abril de 2010.
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
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