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Furo castigado: Polícia Federal pediu prisão de jornalista que noticiou operação Satiagraha

A Polícia Federal em Brasília pediu à Justiça, como parte da Operação Satiagraha, a prisão da jornalista Andréa Michael, do jornal Folha de S. Paulo, por vazamento de informação sigilosa. Além da prisão da jornalista, a PF solicitava busca e apreensão de documentos na casa da repórter, que trabalha na sucursal da Folha na capital federal. A Justiça negou o pedido da PF.

O argumento dos federais era o de que a jornalista, há dois meses, teria vazado a Operação Satiagraha. Na verdade, o que os policiais chamaram de vazamento foi uma reportagem publicada na Folha sobre as investigações que resultaram na Operação Satiagraha, executada pela PF nessa terça-feira (8/7). Em reportagem publicada em 26 de abril, Andréa Michael antecipou que a PF estava investigando Daniel Dantas e outros diretores do banco Opportunity por crimes financeiros.

"Além de Dantas, os principais alvos da investigação da PF são o sócio dele Carlos Rodemburg, sua irmã e também parceira de negócios, Verônica Dantas, além do empresário e especulador Naji Nahas", escreveu Andréa. A PF confirmou, nesta terça, que a informação da repórter era correta: todas as pessoas citadas por ela foram presas na Operação Satiagraha. A Polícia, contudo, não pediu a prisão de nenhum dos policiais que passaram a informação à jornalista.

De acordo com a Polícia Federal, as informações foram passadas para a jornalsta por um grupo que queria alertar Daniel Dantas sobre a operação. Por isso, a prisão da jornalista foi pedida. O procurador da República Rodrigo De Grandis não concordou com o pedido de prisão feito pela PF, mas corroborou o pedido de busca e apreensão na casa da repórter. O objetivo, segundo ele, era saber quem foi sua fonte. O juiz Fausto Martin De Sanctis respeitou o princípio constitucional que garante ao jornalista o sigilo da fonte e não acolheu o pedido.

O advogado de Daniel Dantas, Nélio Seidl Machado, disse no Rio de Janeiro que o fato comprova uma vez mais que a PF usa a imprensa para divulgar suas ações. “Há mais de dois meses o jornal Folha de S.Paulo dizia que essa operação iria acontecer. Nós solicitamos sigilo e pedimos informações à PF, mas nos negaram”, disse o advogado.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, o pedido de prisão da jornalista é uma violência. "Enquanto não há regra que proíba o jornalista de publicar material sigiloso, não se pode falar em crime. Crime praticou quem vazou a informação", disse. Na reportagem a repórter cita como fonte de suas informações "a equipe de policiais que trabalha no caso".

A Operação Satiagraha movimentou cerca de 300 policiais que cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Os mandados foram expedidos pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as investigações sobre crimes financeiros, desvio de verbas públicas e corrupção, são um desdobramento do mensalão.

Fonte:Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2008
por Claudio Julio Tognolli e Priscyla Costa

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